Nada mais grave do que o colapso da ordem institucional
NOTÍCIAS | BRASIL Nada mais grave do que o colapso da ordem institucional Tentar depor ou abolir o governo é crime grave, de alto potencial ofensivo contra o estado democrático do direito. O presidente sancionou a Lei 14.197/21, que incluiu no Código Penal os crimes contra o estado democrático de direito. O texto criou oito […]
